Data de Envio | Setor | Ato |
24/07/2014 09:41
| DP | |
22/07/2014 13:08
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 413/2014 - |
21/07/2014 14:29
| DICAP | |
18/07/2014 17:02
| DEX | Informação nº 4860/2014 - |
17/07/2014 13:01
| DCE | |
16/07/2014 11:24
| DICAP | |
30/06/2014 16:13
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1313/2014 - |
27/06/2014 14:34
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1384/2014 - |
12/06/2014 11:21
| S2C | Acórdão nº 3553/2014 - |
21/05/2014 07:41
| GCNB | |
14/05/2014 17:25
| DP | Informação nº 8355/2014 - |
01/04/2014 14:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2070/2014 - |
28/03/2014 09:50
| DP | Informação nº 4795/2014 - |
18/03/2014 11:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1277/2014 - |
26/02/2014 14:12
| SMPjTC | Parecer nº 3019/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Impropriedades
no edital. Pela negativa de registro. Expedição de
recomendações. |
15/05/2013 12:23
| DICAP | Parecer nº 2667/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE NO ATO DA INSCRIÇÃO DO CONCURSO. IRREGULARIDADE A SER RELEVADA NO CASO CONCRETO. PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MA |
02/04/2013 11:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 1846/2013 - |
01/04/2013 12:06
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 482/2013 - |
01/04/2013 12:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 495/2013 - |
15/03/2013 20:18
| SMPjTC | Parecer nº 3364/2013 - negativa do registro EMENTA: Admissão de Pessoal. Concurso Público. DIJUR: Negativa de registro. Concurso de 2001. Citação do candidato para apresentação de defesa. |
25/10/2011 11:43
| DIJUR | Parecer nº 4300/2013 - Admissão de Pessoal. Violação aos Princípios Constitucionais. Nulidade absoluta do edital de abertura. Negativa de Registro. Ao MPC |
17/08/2011 08:06
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1365/2011 - |
17/08/2011 08:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2567/2011 - |
11/08/2011 18:25
| SMPjTC | Parecer nº 5237/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência para oportunizar o contraditório. |
29/04/2011 09:40
| DIJUR | Parecer nº 5109/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE. NULIDADE ABSOLUTA DO EDITAL DE ABERTURA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. |
22/03/2011 16:11
| DCE | Informação nº 233/2011 - |
19/10/2010 08:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1745/2011 - |