Processo 579776/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/10/2010 08:20
Autuado em 19/10/2010 08:20
Oficio de encaminhamento 1207/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3553/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3553/ 2014 Registro com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/06/2014 Acórdão   3553/ 2014 Registro com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARLEI COSTA JUNIOR
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 11:20 Petição de outra natureza
02/05/2013 14:09 Ingresso como interessado
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1846/13 - DP
20/04/2012 11:27 Termo de devolução dos autos fisicos
20/10/2011 09:32 do Protocolo nº 62253-5/11, referente a Defesa

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2013 Ofício de Contraditório   1846/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2014 907 Acórdão nº 3553/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2070/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1277/2014
04/04/2013 612 Despacho Processual Diverso nº 495/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2567/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1745/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2014 09:41 DP  
22/07/2014 13:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 413/2014 -
21/07/2014 14:29 DICAP  
18/07/2014 17:02 DEX Informação nº 4860/2014 -
17/07/2014 13:01 DCE  
16/07/2014 11:24 DICAP  
30/06/2014 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1313/2014 -
27/06/2014 14:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1384/2014 -
12/06/2014 11:21 S2C Acórdão nº 3553/2014 -
21/05/2014 07:41 GCNB  
14/05/2014 17:25 DP Informação nº 8355/2014 -
01/04/2014 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2070/2014 -
28/03/2014 09:50 DP Informação nº 4795/2014 -
18/03/2014 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1277/2014 -
26/02/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 3019/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Impropriedades no edital. Pela negativa de registro. Expedição de recomendações.
15/05/2013 12:23 DICAP Parecer nº 2667/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE NO ATO DA INSCRIÇÃO DO CONCURSO. IRREGULARIDADE A SER RELEVADA NO CASO CONCRETO. PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MA
02/04/2013 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 1846/2013 -
01/04/2013 12:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 482/2013 -
01/04/2013 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 495/2013 -
15/03/2013 20:18 SMPjTC Parecer nº 3364/2013 - negativa do registro EMENTA: Admissão de Pessoal. Concurso Público. DIJUR: Negativa de registro. Concurso de 2001. Citação do candidato para apresentação de defesa.
25/10/2011 11:43 DIJUR Parecer nº 4300/2013 - Admissão de Pessoal. Violação aos Princípios Constitucionais. Nulidade absoluta do edital de abertura. Negativa de Registro. Ao MPC
17/08/2011 08:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1365/2011 -
17/08/2011 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2567/2011 -
11/08/2011 18:25 SMPjTC Parecer nº 5237/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência para oportunizar o contraditório.
29/04/2011 09:40 DIJUR Parecer nº 5109/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE. NULIDADE ABSOLUTA DO EDITAL DE ABERTURA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO.
22/03/2011 16:11 DCE Informação nº 233/2011 -
19/10/2010 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1745/2011 -

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